VÍDEO: em 10 meses, Receita apreende R$ 56 milhões em mercadorias ilegais

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Foto: Renan Mattos (Diário)

As apreensões de mercadorias ilícitas realizadas pela Delegacia da Receita Federal de Santa Maria, nos 10 primeiros meses do ano, já representam uma alta de 39% sobre o que foi retido em todo 2019. Até outubro, foram R$ 56 milhões em mercadorias apreendidas - a maioria em aparelhos de som, celulares, televisores e semelhantes, representando mais de R$ 14 milhões. Na sequência, estão as bebidas e cigarros, com R$ 9, 9 milhões. Já em todo o ano passado, as apreensões não ultrapassaram os R$ 40,2 milhões (confira os dados completos abaixo).

O delegado da Receita Federal de Santa Maria, Araquém Ferreira Brum, enumera os dois principais motivos que, para ele, justificam o aumento expressivo nas apreensões. O primeiro é a valorização do dólar em relação ao real. Cotada a R$ 4,24 no fim de novembro de 2019, a moeda americana acumula uma alta de 27%, sendo cotada a R$ 5,3920 ontem. Como a maioria dos produtos é comprada em dólar, a variação da moeda, ao ser convertida para reais, impacta diretamente na contabilidade do valor apreendido.

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- O segundo fator é que, neste ano bem atípico, a fronteira do Paraguai estava fechada até pouco tempo. Fechou em março e abriu há cerca de uma semana. Então, boa parte do comércio informal não tinha onde buscar mercadorias, e aqui em Santana do Livramento é o único ponto de fronteira que estava aberta. Agora, com a reabertura do Paraguai, deve diminuir um pouco - projeta o delegado.

As apreensões contabilizadas pela Delegacia da Receita Federal de Santa Maria representam pouco menos da metade de todo o material confiscado nos 10 primeiros meses do ano no Rio Grande do Sul. No total, foram apreendidos R$ 133 milhões em mercadorias no Estado, sendo que os cigarros e similares estão no topo da lista, sendo responsáveis por 33% das bens retidos. Na sequência, estão as bebidas alcoólicas, com R$ 15,1 milhões.

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Depois de apreendidos, os itens são classificados e quantificados no depósito da Receita Federal. A partir disso, dependendo do produto, é escolhida uma destinação, que pode ser a destruição, como os cigarros, por exemplo, a incorporação ao patrimônio público ou até mesmo leilões. O último realizado pela delegacia da cidade ocorreu em junho deste ano, com cerca de 40 lotes de mercadorias e veículos apreendidos em operações de combate ao narcotráfico. A expectativa de arrecadação era de R$ 2,5 milhões.

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- Alguns órgãos são prioritários, como a segurança pública, por exemplo. Os materiais podem ir para os municípios, para entidades beneficentes, e o que não interessa ser incorporado, vai para leilão. Uma boa parte vai para destruição. No Estado, temos um volume significativo de apreensão de cigarros e não tem o que fazer. A gente tem uma empresa, contratada com licitação, que faz a destruição do cigarro, e isso compõe parte do cimento - relata o delegado.

Os produtos mais apreendidos neste ano pela Delegacia de Santa Maria

Aparelhos de som, televisores e semelhantes - R$ 14,9 milhões
Produtos de indústrias alimentares (como bebidas e cigarro) - R$ 10 milhões
Materiais de transporte - R$ 6,6 milhões
Materiais têxteis - R$ 6,3 milhões
Aparelhos de fotografia, instrumentos de músicas e instrumentos médicos - R$ 5,2 milhões
Pedras preciosas e semipreciosas - R$ 2,1 milhão

Os produtos mais apreendidos no Estado neste ano